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EM 1/2016 - Emendas
Ementa: "MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2016."
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ronaldo
Texto Original
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ABRE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ronaldo (CFTOTC - Comissão de Finanças Tributação, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças Tributação, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: distribuição de proposição
Texto Original
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AAFACG"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clinton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Norival Silveira
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 003 / 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereador Presidente, Vice-Presidente e Secertário - Vereador
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clinton
WILSON ZICA
Zé do Bode
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO N 002, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON CÂMARA"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Clinton
WILSON ZICA
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA LIMPEZA DA CIDADE, LIMPEZA DE CÓRREGOS E LOTES VAGOS PARA EVITAR EPIDEMIA DA DENGUE E UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tom
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME INFORME A SITUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME ENVIE INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO A RESPEITO DO RX."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zé do Bode
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tom
Texto Original
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