{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "158", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/requerimento_03-23.pdf", "ementa": "REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NAS RUAS DA CIDADE"}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/requerimento_15.pdf", "ementa": "a necessidade de implantar um dispositivo legal voltado aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a fim de garantir o cumprimento do piso salarial."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/requerimento_01-23.pdf", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\"."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_02-23.pdf", "ementa": "REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM RUA SEM ASFALTO, QUAL SEJA:\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO PORTO\"."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_04-23.pdf", "ementa": "\"REALIZAR ABERTURA DE CANALETAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA\"."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/requerimento_10.pdf", "ementa": "\"Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal analise a possibilidade de refazer as lombadas da Rodovia Tancredo Neves\""}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/requerimento_11.pdf", "ementa": "\"Solicito ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na\r\nRodovia Tancredo Neves\""}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_12.pdf", "ementa": "\"Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal analise a possibilidade de realizar reforma de revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do bairro porto.\""}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/requerimento_13.pdf", "ementa": "\"Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal solicite ao Setor Respons\u00e1vel que proceda fiscaliza\u00e7\u00e3o no Posto de Combust\u00edveis PKL, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de rejeitos do lava-jato do posto, como tamb\u00e9m para que proceda a limpeza da \u00e1rea localizada nos fundos da propriedade\""}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/requerimento_14.pdf", "ementa": "\"Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal analise a viabilidade de realizar a troca das l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario para as de LED nos postes de toda a cidade de forma gradativa.\""}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA. DANO AMBIENTAL. OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FAZER. CAPACIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. INGER\u00caNCIADO JUDICI\u00c1RIO.\r\nRESPONSABILIDADE SOLID\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO E DA COPASA. ARTIGO 225 DA CR/88. Os recursos p\u00fablicos est\u00e3o submetidos a uma \"reserva parlamentar em mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria\", de modo que a compet\u00eancia para decidir sobre a aloca\u00e7\u00e3o dessas verbas cabe exclusivamente ao Poder Executivo, sem possibilidade de inger\u00eancia do Judici\u00e1rio, por respeito aos princ\u00edpios constitucionais da democracia e da separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Nos termos do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o da Republica incumbe ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade em geral a obriga\u00e7\u00e3o de proteger e preservar o meio ambiente. Recurso conhecido e parcialmente provido.\""}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/010438.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo efetivo no quadro permanente de Servidores do Poder Executivo vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Lazer\""}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/010635.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e abertura de vagas no quadro permanente dos Servidores do Poder Executivo vinculados Secretaria Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/010735.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no quadro permanente de Servidores do Poder Executivo vinculado \u00e0 \u00e1rea de Assist\u00eancia Social\"."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/010907.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no quadro permanente de Servidores do Poder Executivo vinculado \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\"."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/011024.pdf", "ementa": "\"Dsip\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo institu\u00edda pela Lei Complementar 01/2002, alterada pelas Leis Complementares 17/2009, 25/2013 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/011151.pdf", "ementa": "\"Cria Cargos e abre vagas para profissionais do ensino e de apoio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/012650.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 6, de 30 de janeiro de 2004, que \"Disp\u00f5e sobre o Regime jur\u00eddico e estabelece o estatuto dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Municipio de Brasil\u00e2ndia de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/projeto_de_lei_complemantar_009_1.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas e o sal\u00e1rio do cargo de Vigilante, constante no Anexo I, da Lei Complementar n\u00ba 011/2009 que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste real da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipal do Poder Executivo para o exerc\u00edcio de 2022.\""}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/010403.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL \"Abel Messias Alves\" Inicio na MG 181 e final na Usina El\u00e9trica Serra NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c1NDIA DE MINAS.\""}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Presidente, Vice-Presidente e Secert\u00e1rio ", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/010330.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia de Minas - MG, para o exerc\u00edcio de 2022, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/012444.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Brasil\u00e2ndia de Minas - MG, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/012809.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE\""}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/012840.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para a ABRAPROV - Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Art\u00edstica Pr\u00f3-vida.\u201c"}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/013019.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para a Casa de Apoio Danielle\"."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/013114.pdf", "ementa": "\"Reajusta os valores das di\u00e1rias de viagem dos servidores do Poder Executivo.\""}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/013207.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de BRASILANDIA DE MINAS NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA \u00c1REA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/013246.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste especifico as categorias de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vinculados ao piso nacional para os profissionais do magist\u00e9rio.\""}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/013328.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Creches; cria 02 (dois) cargos de Diretor de Creche no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da outra provid\u00eancia\u201d."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia anual, de recursos financeiros em favor da Mitra Diocesana de Paracatu - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/proj._lei_015.pdf", "ementa": "\"Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros em favor da Mitra Diocesana de Paracatu - MG e da outra provid\u00eancia.\""}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/proj._lei_016.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Combate a Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Preven\u00e7\u00e3o ao Uso de Drogas e de Assist\u00eancia Social do Distrito Federal e Entorno - ONG RESGATE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WAGUIM", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/projeto_de_lei_017.pdf", "ementa": "\"Estabelece o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VANDA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "\"Institui o dia de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres no Munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia de Minas-MG.\""}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/projeto_de_lei_019_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 9, de 24 de mar\u00e7o de 1997, que \"Institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/projeto_de_lei_021.pdf", "ementa": "\"Institui Dia Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Rio Paracatu e seus afluentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/projeto_de_lei_022.pdf", "ementa": "\"Institui a obrigatoriedade de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica.\""}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WAGUIM", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/projeto_de_lei_023_1.pdf", "ementa": "Confere denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que descreve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/projeto_de_lei_025.pdf", "ementa": "\"Abre cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente, para manuten\u00e7\u00e3o de programas de investimentos vinculados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade com recursos transferidos pela Secret\u00e1ria do Estado de Sa\u00fade.\""}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/projeto_de_lei_026_1.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente, para manuten\u00e7\u00e3o de programas de custeio vinculados ao Fundo de Sa\u00fade com recursos transferidos"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/projeto_de_lei_027_1.pdf", "ementa": "Cria 1 (um) cargo com 1 (uma) Vaga de T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas-MG."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/projeto_de_lei_028.pdf", "ementa": "\"Abre cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente referente aos recursos de investimentos e manuten\u00e7\u00e3o do setor Sa\u00fade, obras de asfaltamento e recapeamento, ve\u00edculos, amplia\u00e7\u00e3o e reforma CRAS, com recursos do SES, SEE, SUS, Emendas Parlamentares, Resolu\u00e7\u00f5es do Estado e acordo Judicial de Brumadinho.\""}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/requerimento_36.pdf", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE NA COMUNIDADE DA MATINHA NESTE\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID E OUTRAS DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS - SARS"}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O RECAPEAMENTO DAS RUAS ABAIXO CITADAS NO BAIRRO PORTO\r\n- RUA EZEQUIEL MAJACI LUCENA\r\n- RUA JOS\u00c9 ANAST\u00c1CIO BARBOSA\r\n- RUA MARIA HELENA ALQUIMIM\r\n- RUA JOS\u00c9 QUIRINO\r\n- RUA JOSU\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA IMPLEMANTADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS AS PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORDO DO ESPECTRO AUTISTA) CONTEMPLANDO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS PORTADORA DO TRANSTORNO."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGUIM", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BRASILANDENSE AO SR. JOSIAS ANTUNES"}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, QUE A PREFEITURA INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE ELA INFORME QUANDO SER\u00c1 FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DAS RUAS ONDE \u00c9 REALIZADO O LIGAMENTO DA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "NOS TERMOS DO INCISO XXI, DO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, \"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATRULA\u00c7\u00d5ES\" COM VOTOS DE APLAUSOS PARA O SR. JOS\u00c9 REINALDO TAVARES MIRANDA RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DE SEU TRABALHO DE AJUDA AO PR\u00d3XIMO, REQUER AINDA QUE DESSA \"MO\u00c7\u00c3O\" SE D\u00ca CI\u00caNCIA AO HOMENAGEADO."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, \"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A GREVE DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS\" COM VOTOS DE APOIO E APLAUSOS PARA OS PROFESSORES, REQUER AINDA QUE DESSA \"MO\u00c7\u00c3O\" SE D\u00ca CI\u00caNCIA AOS PROFESSORES."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS (PARQUINHOS DE DIVERS\u00c3O) NAS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS, DA ESCOLA ELSI VAZ LANDIM, BAIRRO PORTO."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS (DINHEIRO) QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR DEIXOU EM CAIXA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS PARA OS UNIVERSIT\u00c1RIOS, DA ORDEM DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA COM PATROL E CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA, NA \u00c1REA DO GALP\u00c3O DE REUNI\u00c3O DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO DAS RUAS ABAIXO CITADAS NO BAIRRO PORTO.\r\n- RUA EZEQUIEL MAJACI DE LUCENA\r\n- RUA JOS\u00c9 ANAST\u00c1CIO BARBOSA\r\n- RUA MARIA HELENA ALQUIMIM\r\n- RUA JOS\u00c9 QUIRINO\r\n- RUA JOSU\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME AS PROVID\u00caNCIAS CABIVEIS PARA PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3 P\u00daBLICA NA RUA ZACARIAS CAMPO VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CONTINGENTE."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DE CICLISTAS NA RODOVIA BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS - SANTA F\u00c9."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE NOS TERMOS DO INCISO XXI, DO ART. 209 DO REGIMETNO INTERNO, SEJA CONSIGNADA NOS DESTA CASA, \"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" COM VOTOS DE APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 4\u00b0 PELOT\u00c3O PM - 206\u00aa CIA/45\u00b0 BPM DA CIDADE DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS/MG RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DE SEU TRABALHO POLICIAL EM PROL DA SOCIEXDADE E DA JUSTI\u00c7A, REQUER AINDA QUE DESSA \"MO\u00c7\u00c3O\" SE D\u00ca CI\u00caNCIA AOS HOMENAGEADOS."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL REVEJA A DECIS\u00c3O QUE FOI TOMADA A RESPEITO DA TRADICIONAL DESTA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR SUA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS SANIT\u00c1RIOS NO EST\u00c1DIO JOS\u00c9 ANAST\u00c1CIO BARBOSA."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, C\u00d3PIA INTERGRAL, FIEL E COMPLETA, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 10/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 03/2022, QUE VERSA SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE TIPO C, PRO INF\u00c2NCIA NO BAIRRO PORTO \u00c0 RUA PEDRO DA COSTA GONZAGA."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BRASILANDENSE AO SR. LU\u00cdZ CARLOS VIANA DA COSTA SILVA."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJAM CONTRATADOS M\u00c9DICOS PARA OS PSFs."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MEIO FIO EM TODOS OS ASFALTOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DE ENTULHOS E MATO, DO ANTIGO CAMPO DE AVI\u00c3O."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/requerimento_25.pdf", "ementa": "\"QUE NOS TERMOS DO INCISO XXI, DO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA,\" MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" COM VOTOS DE APLAUSOS PARA O SARGENTO JORGE EDUARDO DE TOLEDO, MILITAR DA RESERVA DO 4\u00b0 PELOT\u00c3O PM -206a CIA/45\u00b0 BPM DA CIDADE DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS/MG RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DE SEU TRABALHO POLICIAL EM PROL DA SOCIEDADE E DA JUSTI\u00c7A, REQUER AINDA QUE DESSA \"MO\u00c7\u00c3O\" SE D\u00c8 CI\u00caNCIA AO HOMENAGEADO\"."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/requerimento_26.pdf", "ementa": "\"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com os tr\u00eas poderes, legislativo, executivo e judici\u00e1rio.\""}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/requerimento_27.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DOS ANTEPROJETOS DE LEI N\u00daMEROS 01 E 002, AMBOSDE 2022\"."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/requerimento_28.pdf", "ementa": "\"SOLICITA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DESA\u00daDE E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS\"."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/requerimento_29.pdf", "ementa": "\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE MOTOCROSS.\""}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/requerimento_30.pdf", "ementa": "\"COMODATODE RO\u00c7ADEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA\""}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/requerimento_31.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BRASILAND\u00caNSE, AO SR. JOS\u00c9 DIAS DOS REIS ALVES\"."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/requerimento_32.pdf", "ementa": "\"PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELETRICA\""}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/requerimento_33_1.pdf", "ementa": "\"PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FALTA CONSTANTE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u201c"}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/requerimento_34.pdf", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO N\u00c3O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 10% PREVISTO NA LEI N\u00b0 685/2022\""}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/requerimento_35.pdf", "ementa": "\"QUE NOS TERMOS DO INCISO XXI, DO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA,\" \"MO\u00c7\u00c3O DE\r\nCONGRATULA\u00c7\u00c3O POR ATO DE BRAVURA\" COM VOTOS DE APLAUSOS PARA O CABO EDUARDO TOLENTINO DE CARVALHO, MILITAR DO 4\u00b0 PELOT\u00c3O PM - 206a CIA/45\u00b0 BPM DA CIDADE DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS/MG RECONHECENDO A IMPORT\u00c2NCIA DE SEU TRABALHO POLICIAL, REQUER AINDA QUE DESSA \"MO\u00c7\u00c3O\" SE D\u00ca CI\u00caNCIA AO HOMENAGEADO.\""}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/requerimento_37.pdf", "ementa": "\"A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JULIUS PETER PAUL KATZ.\""}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/requerimento_38.pdf", "ementa": "\"A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA PONTE DO FORQUILHA.\""}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO HENRIQUE ZICA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/requerimento_39.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA MO\u00c7\u00c3O DE Assinatura do(s) f\u00fancionarios APLAUSOS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DEMINAS GERAIS\"\"."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/requerimento_40.pdf", "ementa": "\"QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA CL\u00cdNICA DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DO\r\nMUNICIPIO, E SE HOUVER POSSIBILIDADE TRANSFERI-LA PARA LOCALIDADE MAIS AMPLA E APROPRIADA.\""}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/requerimento_41.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DO ANTEPROJETO DE LEI N\u00daMERO 003 DE 2022\""}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/requerimento_43.pdf", "ementa": "\"MELHORIA NA COLETA DE LIXO URBANO\""}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHICO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/requerimento_44.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O DO CONVENIO DA PREFEITURA COM A POLICIA MILITAR"}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/requerimento_45.pdf", "ementa": "\"EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMACIA MUNICIPAL.\""}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/requerimento_47.pdf", "ementa": "FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA POPULAR\""}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/requerimento_48.pdf", "ementa": "\"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALARGAMENTO DE RUA\""}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/requerimento_49.pdf", "ementa": "\"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO SALDO DAS CONTAS DENOMINADAS\"."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/requerimento_50.pdf", "ementa": "\"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO SALDO DAS CONTAS DENOMINADAS\""}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/requerimento_51.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NOS VESTI\u00c1RIOS DO EST\u00c1DIO JOS\u00c9\r\nANAST\u00c1CIO BARBOSA BAIRRO PORTO\""}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/requerimento_52.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA INSTALADO UM ROTEADOR PARA INTERNET WI-FI E BANCOS NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DO RIACHO DO CAMPO\""}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/requerimento_53.pdf", "ementa": "QUE SEJA CUMPRIDA A LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE\r\nENDEMIAS EM FORMA DE ABONO SALARIAL\""}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS PARA PER\u00cdODO DE 2022 A 2025"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHICO PAIVA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA (S\u00c3O CLEMENTE) NO BAIRRO BELA VISTA, QUE PASSAR\u00c1 A DENOMINAR-SE RUA NATAL FERREIRA DE BESSA."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/proj._lei_046-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O COM A ASSOICIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL, AGROPECU\u00c1RUA E DE SERVI\u00c7OS DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS - ACE"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/proj._de_lei_047-2021.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A PRESEN\u00c7A DIS NOMES DOS (AS) VEREADORES(AS), E LEGISLATURA, NAS PLACAS DE CONCLUS\u00c3O E/OU INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/proj._de_lei_048-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO JOS\u00c9 DO CARMO"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/proj._de_lei_008-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO E ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE \u00c0S FARMACIAS E DROGARIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNI\u00c1RIO, \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILANDIA DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/proj._de_lei_006-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA \"MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA\"A ATUAL VIA P\u00daBLICA DENOMINADA \"RUA TERRA SANTA\" NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICIPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/proj._de_lei_004-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS, O DIA DA PADROEIRA DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WAGUIM", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/proj._de_lei_005-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS O DIA DE S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WAGUIM", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/proj._de_lei_005-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS O DIA DE S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A\\ ABRAPROV - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE E ART\u00cdSTICA PR\u00d3-VIDA"}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/proj._de_lei_010-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A CASA DE APOIO DANIELE."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/req._001-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, o Projeto de Lei que cria o \" Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/req._002-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas e os prazos, quanto a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e revoltante que se encontra o LIX\u00c3O de nossa cidade."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/req._003-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o preferencial nos cruzamentos da Avenida JOB DE ASSIS CARDOSO,  visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/req._004-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de redutores velocidade na Rua FRANCISCO FERREIRA BESSA, no Bairro Porto visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/req._005-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento aos benefici\u00e1rios de Brasil\u00e2ndia de Minas, oriundos do Conv\u00eanio referente a Lei Federal N\u00ba. 14.017/2020, conhecida com Lei ALDIR BLANC, no valor de R$. 137.663,98, publicada para Brasil\u00e2ndia de Minas, beneficiando os nosso trabalhadores do setor cultural."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/req._006-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a urgente possibilidade de aumento no repasse do Conv\u00eanio entre Prefeitura Municipal e a Pol\u00edcia Militar, conforme relatado pelo comando de nossa cidade."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/req._007-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INCLUIDO NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM ATENDIMENTO A PACIENTES ENFERMOS, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% POR LIDAREM PERMANENTEMENTE E INTERMITENTE COM EXPOSI\u00c7\u00c3O AO RISCO M\u00c1XIMO, CONFORME COMPENSA\u00c7\u00d5ES REGULAMENTARES PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE TRATAM SOBRE O ASSUNTO."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/req._008-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS A\u00c7\u00d5ES NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO:\r\n1- LIMPEZA DA \u00c1REA COLETIVA DA COMUNIDADE;\r\n2 -LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE;\r\n3 - COLETA DO LIXO DA COMUNIDADE UMA VEZ POR SEMANA, BEM COMO O LIXO DOS MORADORES DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE;\r\n4 -  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA (ACADEMIA DE SA\u00daDE) NA COMUNIDADE\r\n5 - ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOLOGICO NA COMUNIDADE MENSALMENTE"}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/req._009-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL AS NORMAS E PROCEDIMENTOS IMPOSTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANTO A VISITA DE VEREADORES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PRONTO ATENDIMETNO SINVAL FARIAS DE S\u00c1."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/req._010-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO, ACOMPANHADO DE PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A T\u00c3O NECESS\u00c1RIA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O CORREGO COTOVELO."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/req._011-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS A\u00c7\u00d5ES O LIX\u00c3O DE NOSSA CIDADE:\r\n1 - LIMPEZA GERAL NO LOCAL\r\n2 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) FUNCION\u00c1RIO NO LOCAL PARA MANUNTEN\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O IMPLANTADA;\r\n3 - LIMPEZA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS VALAS PARA DESCARTES DE RESTOS DE ANIMAIS ABATIDOS"}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/req._012-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE O MUNIC\u00cdPIO CONCEDA UM AUMENTO NAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCARM A TRABALHO."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/req._013-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL UM LOCAL ADEQUADO E DENTRO DAS NORMAS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA DESCARTE DE REJEITO DE A\u00c7OUGUES (RESTOS DE ABATES DE ANIMAIS)."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE DE IMEDIATO O CUMPRIMENTO DA LEI ORG\u00c2NICA DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS, ESPECIFICADAMENTE EM SEU ARTIGO 122 PARAGRAFO IV, PARA QUE FA\u00c7A A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE AN\u00c1LISE LOBORATORIAL NAS \u00c1GUAS DO RIO PARACATU E SEUS AFLUENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A QUAISQUER FONTE DE POLUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/req._015-21.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS A\u00c7\u00d5ES NA MANUNTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADARAS POLIESPORTIVA DE NOSSA CIDADE:"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as devidas a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal na Constru\u00e7\u00e3o de um Muro entre a Escola Municipal Rui Veloso e sua Quadra Poliesportiva."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/req._017-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a ATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE - CODEMA."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/req._018-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, atendendo a pedido da maioria da nossa popula\u00e7\u00e3o, que seja agendado com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de CONCURSO P\u00daBLICO em Brasil\u00e2ndia de Minas - MG."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/req._019-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando ou intermediando a limpeza do terreno da antiga delegacia no centro da cidade, encontra-se aquele espa\u00e7o totalmente inadequadas as normas epidemiol\u00f3gicas de nossa cidade."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/req._020-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Drenagem de \u00c1gua Pluviais na Rua Maria Raimunda Evangelista no Bairro Canudos e Porto, sanando os s\u00e9rios problemas encontrados pelos moradores daquela rua e pelos que por ela trafegam."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando implanta\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Drenagem de \u00c1gua Pluviais na Rua Luiz de Menezes no Bairro Centro, nas proximidades do n\u00ba. 335, onde tem trago s\u00e9rios problemas para os moradores daquela rua que por ela trafegam."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/req._022-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e reorganiza\u00e7\u00e3o e infraestrutura adequada para as cerim\u00f4nias f\u00fanebres, como uma cobertura e piso em concreto e bebedouro, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua adequado para atender a demanda do cemit\u00e9rio, inclusive para os dias de finados, onde exige uma melhor estrutura."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/req._023-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a devida REVIS\u00c3O DO CONTRATO COM A COPASA, referente a TAXA DE ESGOTO, objetivando a redu\u00e7\u00e3o da tarifa em nossa cidade, tendo em vista os diversos artigos n\u00e3o cumpridos pela COPAS, definidos no Contrato de Concess\u00e3o assinado com o munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia de Minas."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/req._024-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja implantado no Assentamento Elza Estrela os servi\u00e7os de Coleta de Lixo na referida comunidade."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/req._025-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel a Cobertura da Quadra Esportiva do Bairro Bela Vista."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/req._026-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal designe funcion\u00e1rios e materiais necess\u00e1rios para cuidar da Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Po\u00e7os P\u00fablicos Artesianos de propriedade dessa municipalidade e nos Assentamentos Rurais."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/req._027-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal assuma a responsabilidade na Manuten\u00e7\u00e3o no Equipamento de dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00c1gua na Comunidade Riacho do Campo."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/req._028-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal  solicitando que seja realizado com a m\u00e1xima breviadade poss\u00edvel a cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Porto."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/req._029-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal, que providencie, assim que passar o per\u00edodo chuvoso, a manuten\u00e7\u00e3o das Estradas dos Assentamento Elza Estrela, Pedras, M\u00e1rio Pereira e Cachoeira Grande, no munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia de Minas."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGUIM", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Redutores de velocidade (Quebra-molas) na Rua Pedro Jos\u00e9 da Silva, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Celuta Penido da Mota no Bairro Planalto, visando a seguran\u00e7a da Popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/req._031-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua Jo\u00e3o Pedro de Brito em frente ao n\u00ba. 78, no Bairro Contigente, visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN DA MERCEARIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/req._032-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando o aumento das Cotas de Exames em atendimento eletivo a popula\u00e7\u00e3o de Brasilandense."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/req._034-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro das possibilidades, a implanta\u00e7\u00e3o de BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/req._035-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro das possibilidades, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) Bebedouro na Quadra Abel Messias Alves no Centro da Cidade."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/req._036-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro da maior brevidade poss\u00edvel, implantado o C\u00d3DIGO DE POSTURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMILIO DA AMBULANCIA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/req._037-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja analisado a possibilidade de Mudar a Entrada Principal da Secretaria de Obras, situada na Rodovia MG 181, para a via Lateral na Avenida Luiza de Matos Silva."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req._038-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada do excesso de terra e areia da Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, sanando os s\u00e9rios problemas pelos moradores daquela rua e pelos que por ela trafegam."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req._039-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de nossa cidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em locais ainda inexistentes e troca de l\u00e2mpadas queimadas em diversas partes da cidade."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FELIPE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req._040-21.pdf", "ementa": "Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Melhoria na quantidade de m\u00e9dicos em atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) em nossa cidade."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 137/2002 QUE DISP\u00d5ES SOBRA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 137/2002 QUE DISP\u00d5ES SOBRA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 121/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO MAQUIN\u00c1RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS - MG, PARA FINS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MODIFICA O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2016.\""}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ABRE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA I, PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA II - INGL\u00caS, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS.\""}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESCONTOS DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clinton", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AAFACG\""}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Norival Silveira", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA RUA S\u00c3O LUIZ - BAIRRO PORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Presidente, Vice-Presidente e Secert\u00e1rio ", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clinton, WILSON ZICA, Z\u00e9 do Bode", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"C\u00c2MARA ITINERANTE\" NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS\""}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clinton, WILSON ZICA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N 002, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCON C\u00c2MARA\""}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE O PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA LIMPEZA DA CIDADE, LIMPEZA DE C\u00d3RREGOS E LOTES VAGOS PARA EVITAR EPIDEMIA DA DENGUE E UM TRABALHO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O DO LIX\u00c3O MUNICIPAL.\""}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bode", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SITUA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO RX.\""}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVIS\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\""}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA E VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE TNS - ENGENHEIRO CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A IMUNIDADE TRIBUT\u00c1RIA DA COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO - CODEVASF"}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DE 2015, ESTABELECIDO PELA LEI N\u00ba 454/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA"}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS CONSELHEIROS, DANDO NOVA READA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba. 140/2002, DE ACORDO COMA AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI FEDERAL N\u00ba. 12.296 DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 152 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DO CONANDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS"}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Brasil\u00e2ndia de Minas", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA C\u00d3PIAS DA SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O: DUAS ULTIMAS ATAS DE POSSE DA MESA DIRETORA, ESTATUTO DE FUNCIONAMENTO, NOME DE TODOS OS MEMBROS, N\u00ba DA CONTA BANC\u00c1RIA ONDE \u00c9 DEPOSITADO AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE SEJA FEITO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ELETRICIDADE NA RUA GUANABARA N\u00ba 632 BAIRRO PORTO, RESID\u00caNCIA DA SRA. ELZA ALVES PEREIRA\"."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA COPIA DA SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O: DUAS ULTIMAS ATAS DE POSSE E MESA DIRETORA, ESTATUTO DO FUNCIONAMENTO, NOME DE TODOS OS MEMBROS, N\u00ba DA CONTA BANC\u00c1RIA ONDE E DEPOSITADO AS ARRECADA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiana", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NAS VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.docx", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO \u00c0 CASA DE APOIO DANIELLE\"."}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.docx", "ementa": "CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS - MG"}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI TESTE"}, {"id": "1", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1/1_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE IMOVEIS DOADOS E ARREMATADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiana, Clinton", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "TESTE"}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ZICA", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 005/2013 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2007, NOS TERMOS DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Presidente, Vice-Presidente e Secert\u00e1rio ", "texto_original": "http://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 006/2013 - \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 5\u00ba E 21\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS "}]}