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Resolução Legislativa-PL nº 11, de 20 de abril de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

11

2004

20 de Abril de 2004

"Concede Título de Honra ao Mérito a quem menciona".

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Concede Título de Honra ao Mérito a quem menciona.
    O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte:
      Art. 1º. 
      É concedido, Titulo de Honra ao Mérito, por serviços prestados ao Município de Brasilândia de Minas - MG, aos seguintes Cidadãos:
        1 
        Osvaldo dos Santos;
          2 
          Eliane Socorro Barcelos Palma;
            3 
            Odeço Teles de Menezes,
              4 
              Luciano Monteiro dos Santos,
                5 
                Nilton Cézar da Silva Cangussu;
                  6 
                  Aureo Andrade da Silva
                    Art. 2º. 
                    A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno.
                      Art. 3º. 
                      Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação e após publicação.

                         

                        Brasilândia de Minas, 20 de abril de 2.004.

                         

                         

                        JOÃO DE FATIMA DE CARVALHO

                        VEREADOR PRESIDENTE

                           

                           

                          "Este texto não substitui o original."