Resolução Legislativa-PL nº 12, de 20 de abril de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

12

2004

20 de Abril de 2004

"Concede Título de Cidadania Honorária".

a A
Concede Título de Cidadania Honorária
    O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte:

       

      RESOLUÇÃO:

        Art. 1º. 
        É concedido ao Deputado Estadual ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, o Título de Cidadão Honorário de Brasilândia de Minas, por relevantes serviços prestados à Comunidade Brasilandense
          Art. 2º. 
          A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno.
            Art. 3º. 
            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º. 
              Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Brasilândia de Minas MG, 20 de abril de 2.004.

                 

                 

                JOÃO DE FÁTIMA DE CARVALHO

                VEREADOR PRESIDENTE

                   

                   

                  "Este texto não substitui o original."