Resolução Legislativa-PL nº 20, de 21 de setembro de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

20

2004

21 de Setembro de 2004

"Concede Título de Cidadania Honorária".

a A
Concede Título de Cidadania Honorária
    O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte:

       

      RESOLUÇÃO:

        Art. 1º. 
        É concedido a Dr. AGDA ALVES FRANÇA, o Título de Cidadania Honorária de Brasilândia de Minas, por relevantes serviços prestados à comunidade brasilandense.
          Art. 2º. 
          A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno.
            Art. 3º. 
            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º. 
              Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Sala das Sessões de Brasilândia de Minas MG, 21 de Setembro de 2.004.

                 

                 

                JOÃO DE FATIMA DE CARVALHO

                VEREADOR PRESIDENTE

                   

                   

                  "Este texto não substitui o original."