Resolução Legislativa-PL nº 3, de 08 de junho de 2000
Art. 1º.
É concedido ao Senhor JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO. o Título de Cidadão Honorário de Brasilândia de Minas, por relevantes serviços prestados à comunidade brasilandense.
Art. 2º.
A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data previamente acertada entre o outorgado e a outorgante, observado o artigo 221, III, § 5º do Regimento Interno.
Art. 3º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
"Este texto não substitui o original."