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Resolução Legislativa nº 6, de 30 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

6

2003

30 de Dezembro de 2003

Dá nome a Praça do Bairro de Porto em Brasilândia de Minas - MG.

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Vigência a partir de 17 de Fevereiro de 2004.
Dada por Resolução Legislativa-PL nº 5, de 17 de fevereiro de 2004
TMS TMI TVL TVT TVR
Dá nome a Praça do Bairro de Porto em Brasilândia de Minas - MG.
      O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, faz saber que o Plenário aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte,

           

          RESOLUÇÃO:

              Art. 1º. 
              A Praça de Lazer do Bairro Porto em Brasilândia de Minas MG, recebe a denominação de PRAÇA ALMIRO RUIVO DE OLIVEIRA.
                  Art. 2º. 
                  No prazo de até 3 (três) meses, será oficialmente instalada a placa indicadora da homenagem.
                      Art. 3º. 
                      Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
                          Art. 4º. 
                          Revogam-se as disposições em contrário.

                               

                              Sala das Sessões da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, em 30 de dezembro de 2003.

                               

                               

                              JOÃO DE FÁTIMA DE CARVALHO

                              VEREADOR PRESIDENTE

                                 

                                 

                                "Este texto não substitui o original."