Resolução Legislativa-PL nº 10, de 16 de março de 2004
Art. 1º.
É concedido ao Sr. PAULO DA COSTA BRAVO, Titulo de Honra ao Mérito, por serviços prestados ao Município de Brasilândia de Minas - MG
Art. 2º.
A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno.
Art. 3º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação e após publicação.
"Este texto não substitui o original."