Resolução Legislativa-PL nº 9, de 16 de março de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

9

2004

16 de Março de 2004

"Concede Título de Honra ao Mérito".

a A
Concede Título de Honra ao Mérito
    O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alinea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte:

       

      RESOLUÇÃO:

        Art. 1º. 
        É concedido ao Sr. VALDOIR ANTÔNIO DE SOUZA, Titulo de Honra ao Mérito, por relevantes empreendimentos, gerando desenvolvimento e progresso ao Município de Brasilândia de Mina - MG.
          Art. 2º. 
          A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno.
            Art. 3º. 
            Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação e após publicação.

               

              Brasilândia de Minas - MG, 16 de março de 2.004.

               

               

              JOÃO DE FÁTIMA DE CARVALHO

              VEREADOR PRESIDENTE

                 

                 

                "Este texto não substitui o original."