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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 1, de 02 de abril de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

1

1998

2 de Abril de 1998

DISPÕE SOBRE O CALENDARIO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DISPÕE SOBRE O CALENDARIO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    O presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele em seu nome promulga a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica criado o calendário para o primeiro e segundo períodos da segunda sessão legislativa da Primeira Legislatura desta Câmara Municipal, constando das seguintes datas que se seguem no anexo I desta Resolução.
        Parágrafo único  
        O horário para inicio das reuniões ordinárias desta Sessão Legislativa, são previstos para as 17:00 h, salvo para as reuniões extraordinárias, convocadas pelo Presidente, maioria absoluta do Plenário, ou pelo Prefeito Municipal.
          Art. 2º. 
          Revogadas as disposições em contrario, está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a primeiro de janeiro de 1998.

             

            Sala das Sessões, Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, 02 de Abril de 1998.

             

             

             ANTONIO JOSE ALVES ZICA

            Presidente

             

             

            JOSÉ ALVES DA ROCHA FILHO

            Vice-Presidente

             

             

            DJALMA ABRANTES

            Secretário

              Anexo I

              CALENDARIO DAS REUNIÕES ORDINARIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 1998

                 

                   

                   

                  "Este texto não substitui o original."