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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA PERÍODO DE 2022 A 2025

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA (SÃO CLEMENTE) NO BAIRRO BELA VISTA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA NATAL FERREIRA DE BESSA.

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOICIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRUA E DE SERVIÇOS DE BRASILÂNDIA DE MINAS - ACE

TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DIS NOMES DOS (AS) VEREADORES(AS), E LEGISLATURA, NAS PLACAS DE CONCLUSÃO E/OU INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DO CARMO

INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMACIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA"A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA "RUA TERRA SANTA" NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, O DIA DA PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS O DIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS O DIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A\ ABRAPROV - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ARTÍSTICA PRÓ-VIDA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE APOIO DANIELE.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, o Projeto de Lei que cria o " Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, quais as providências que serão tomadas e os prazos, quanto a situação precária e revoltante que se encontra o LIXÃO de nossa cidade.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização de orientação preferencial nos cruzamentos da Avenida JOB DE ASSIS CARDOSO, visando a segurança da população local.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores velocidade na Rua FRANCISCO FERREIRA BESSA, no Bairro Porto visando a segurança da população local

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o pagamento aos beneficiários de Brasilândia de Minas, oriundos do Convênio referente a Lei Federal Nº. 14.017/2020, conhecida com Lei ALDIR BLANC, no valor de R$. 137.663,98, publicada para Brasilândia de Minas, beneficiando os nosso trabalhadores do setor cultural.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a urgente possibilidade de aumento no repasse do Convênio entre Prefeitura Municipal e a Polícia Militar, conforme relatado pelo comando de nossa cidade.

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INCLUIDO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM ATENDIMENTO A PACIENTES ENFERMOS, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% POR LIDAREM PERMANENTEMENTE E INTERMITENTE COM EXPOSIÇÃO AO RISCO MÁXIMO, CONFORME COMPENSAÇÕES REGULAMENTARES PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DEMAIS LEGISLAÇÃO QUE TRATAM SOBRE O ASSUNTO.

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS AÇÕES NA COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO: 1- LIMPEZA DA ÁREA COLETIVA DA COMUNIDADE; 2 -LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE; 3 - COLETA DO LIXO DA COMUNIDADE UMA VEZ POR SEMANA, BEM COMO O LIXO DOS MORADORES DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE; 4 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA (ACADEMIA DE SAÚDE) NA COMUNIDADE 5 - ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO NA COMUNIDADE MENSALMENTE

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL AS NORMAS E PROCEDIMENTOS IMPOSTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A VISITA DE VEREADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMETNO SINVAL FARIAS DE SÁ.

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ACOMPANHADO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A TÃO NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CORREGO COTOVELO.

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS AÇÕES O LIXÃO DE NOSSA CIDADE: 1 - LIMPEZA GERAL NO LOCAL 2 - COLOCAÇÃO DE 1 (UM) FUNCIONÁRIO NO LOCAL PARA MANUNTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO IMPLANTADA; 3 - LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DAS VALAS PARA DESCARTES DE RESTOS DE ANIMAIS ABATIDOS

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO CONCEDA UM AUMENTO NAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCARM A TRABALHO.

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL UM LOCAL ADEQUADO E DENTRO DAS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESCARTE DE REJEITO DE AÇOUGUES (RESTOS DE ABATES DE ANIMAIS).

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE DE IMEDIATO O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DE BRASILÂNDIA DE MINAS, ESPECIFICADAMENTE EM SEU ARTIGO 122 PARAGRAFO IV, PARA QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ANÁLISE LOBORATORIAL NAS ÁGUAS DO RIO PARACATU E SEUS AFLUENTES EM RELAÇÃO A QUAISQUER FONTE DE POLUIÇÃO.

REQUER O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS AÇÕES NA MANUNTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADARAS POLIESPORTIVA DE NOSSA CIDADE:

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as devidas ações da Administração Municipal na Construção de um Muro entre a Escola Municipal Rui Veloso e sua Quadra Poliesportiva.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, atendendo a pedido da maioria da nossa população, que seja agendado com a máxima brevidade possível a realização de CONCURSO PÚBLICO em Brasilândia de Minas - MG.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando ou intermediando a limpeza do terreno da antiga delegacia no centro da cidade, encontra-se aquele espaço totalmente inadequadas as normas epidemiológicas de nossa cidade.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a Implantação de Infraestrutura de Drenagem de Água Pluviais na Rua Maria Raimunda Evangelista no Bairro Canudos e Porto, sanando os sérios problemas encontrados pelos moradores daquela rua e pelos que por ela trafegam.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando implantação de Infraestrutura de Drenagem de Água Pluviais na Rua Luiz de Menezes no Bairro Centro, nas proximidades do nº. 335, onde tem trago sérios problemas para os moradores daquela rua que por ela trafegam.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e reorganização e infraestrutura adequada para as cerimônias fúnebres, como uma cobertura e piso em concreto e bebedouro, além da aquisição de um reservatório de água adequado para atender a demanda do cemitério, inclusive para os dias de finados, onde exige uma melhor estrutura.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a devida REVISÃO DO CONTRATO COM A COPASA, referente a TAXA DE ESGOTO, objetivando a redução da tarifa em nossa cidade, tendo em vista os diversos artigos não cumpridos pela COPAS, definidos no Contrato de Concessão assinado com o município de Brasilândia de Minas.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja implantado no Assentamento Elza Estrela os serviços de Coleta de Lixo na referida comunidade.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado com a máxima brevidade possível a Cobertura da Quadra Esportiva do Bairro Bela Vista.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal designe funcionários e materiais necessários para cuidar da Manutenção e Funcionamento dos Poços Públicos Artesianos de propriedade dessa municipalidade e nos Assentamentos Rurais.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal assuma a responsabilidade na Manutenção no Equipamento de dessalinização de Água na Comunidade Riacho do Campo.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado com a máxima breviadade possível a cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Porto.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal, que providencie, assim que passar o período chuvoso, a manutenção das Estradas dos Assentamento Elza Estrela, Pedras, Mário Pereira e Cachoeira Grande, no município de Brasilândia de Minas.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a construção de Redutores de velocidade (Quebra-molas) na Rua Pedro José da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Celuta Penido da Mota no Bairro Planalto, visando a segurança da População local.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de luminária na Rua João Pedro de Brito em frente ao nº. 78, no Bairro Contigente, visando a segurança da população local.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando o aumento das Cotas de Exames em atendimento eletivo a população de Brasilandense.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro das possibilidades, a implantação de BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DE NOSSA CIDADE.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro das possibilidades, a implantação de 01 (um) Bebedouro na Quadra Abel Messias Alves no Centro da Cidade.

Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro da maior brevidade possível, implantado o CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS.