Portaria do Legislativo nº 25, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
25
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa a servidora Sthefanny de Oliveira
Ribeiro Toledo para o tratamento dos dados
pessoais da Câmara Municipal de
Brasilândia de Minas – MG.
Ribeiro Toledo para o tratamento dos dados
pessoais da Câmara Municipal de
Brasilândia de Minas – MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica