Portaria do Legislativo nº 19, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
19
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia a Senhorita Raiani Neves de
Amorim, para o cargo em comissão de livre
nomeação e exoneração de Ouvidor do
Legislativo, e dá outras providências.”
Amorim, para o cargo em comissão de livre
nomeação e exoneração de Ouvidor do
Legislativo, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica