Lei Complementar nº 41, de 06 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
41
Ano
2018
Data
06/04/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/04/2018
Veículo de Publicação
MURAL DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"REVOGA LEI Nº 034/2015 QUE DISPÕE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE SÃO FRANCISCO - CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CODEVASF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica