Lei Ordinária nº 551, de 04 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
551
Ano
2018
Data
04/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2018
Veículo de Publicação
Mural de Publicação da Câmara
Data Fim Vigência
03/10/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei nº 267, de 27 de dezembro de 2006, que fixa o calendário oficial dos feriados no Município de Brasilândia de Minas - MG."
Indexação
Feriado no Municípal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica