Resolução Legislativa-MD nº 5, de 08 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2015
Data
08/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Redação do Parágrafo 1º, do artigo 211 e do Inciso I do Artigo 214, Ambos da Resolução 001/2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica