Resolução Legislativa-PL nº 15, de 23 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
15
Ano
2019
Data
23/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Assistência à Saúde do Servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG e de seus dependentes e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica