Lei Ordinária nº 812, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
812
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 2º da Lei 757/2023 que institui no âmbito do município de Brasilândia de Minas MG, o mês Abril Azul, que é dedicado à conscientização sobre o transtorno do espectro autista TEA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica