Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2016 - 18:20
Encerramento: 16/02/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clinton / PMDB
Vice-Presidente: Jiló / PSDB
Primeiro Secretário: Zé do Bode / PTB



Lista de Presença na Sessão
Clinton / PMDB
Jiló / PSDB
Lurdinha do Del / PTB
Norival Silveira / PR
Ronaldo / PPL
Tom / PMDB
Vicente da Emater / PDT
WILSON ZICA / PSD
Zé do Bode / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Não consta.

Leitura de Matérias:

* Apreciação em única discussão dos Projetos de Lei de nºs. 001, 002 e 003 de 2016;

* Apreciação em única discussão do Projeto de Resolução nº 001/2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: Tom
Número de Protocolo: 10
"QUE O PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA LIMPEZA DA CIDADE, LIMPEZA DE CÓRREGOS E LOTES VAGOS PARA EVITAR EPIDEMIA DA DENGUE E UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO."


Obs.: "Que o prefeito municipal viabilize uma frente de trabalho para limpeza da cidade, limpeza de córregos e lotes vagos para evitar epidemia de dengue e um trabalho de orientação."
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 9
"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME INFORME A SITUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL."


Obs.: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME INFORME A SITUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL."
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 8
"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME ENVIE INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO A RESPEITO DO RX."


Obs.: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME ENVIE INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO A RESPEITO DO RX."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
"ABRE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."


Obs.: "ABRE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
"DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autores: Clinton, WILSON ZICA
Número de Protocolo: 7
"ALTERA A RESOLUÇÃO N 002, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON CÂMARA"


Obs.: "ALTERA A RESOLUÇÃO N 002, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON CÂMARA"
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autores: Clinton, WILSON ZICA, Zé do Bode
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS"


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS"
Rejeitado

Obs.: rejeito por 6x2 votos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2016
  • Clinton - -1
  • Jiló - -1
  • Lurdinha do Del - -1
  • Norival Silveira - -1
  • Ronaldo - -1
  • Tom - -1
  • Vicente da Emater - -1
  • WILSON ZICA - -1
  • Zé do Bode - -1
  • Requerimento nº 1 de 2016
  • Clinton - -1
  • Jiló - Sim
  • Lurdinha do Del - Sim
  • Norival Silveira - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Tom - Sim
  • Vicente da Emater - Sim
  • WILSON ZICA - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2016
  • Clinton - -1
  • Jiló - -1
  • Lurdinha do Del - -1
  • Norival Silveira - -1
  • Ronaldo - -1
  • Tom - -1
  • Vicente da Emater - -1
  • WILSON ZICA - -1
  • Zé do Bode - -1
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Clinton / PMDB
    Jiló / PSDB
    Lurdinha do Del / PTB
    Norival Silveira / PR
    Ronaldo / PPL
    Tom / PMDB
    Vicente da Emater / PDT
    WILSON ZICA / PSD
    Zé do Bode / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
    Autor: Clinton
    Número de Protocolo: 1
    "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AAFACG"


    Obs.: "Declara utilidade pública Associação da Agricultura familiar do Assentamento Cachoeira Grande - AAFACG"
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
    Turno: Único
    Autor: Norival Silveira
    Número de Protocolo: 2
    "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


    Obs.: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
    Turno: Único
    Autor: Vereador Presidente, Vice-Presidente e Secertário - Vereador
    Número de Protocolo: 4
    Processo: 003/2016
    "REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: "REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
  • Clinton - -1
  • Jiló - -1
  • Lurdinha do Del - -1
  • Norival Silveira - -1
  • Ronaldo - -1
  • Tom - -1
  • Vicente da Emater - -1
  • WILSON ZICA - -1
  • Zé do Bode - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
  • Clinton - -1
  • Jiló - -1
  • Lurdinha do Del - -1
  • Norival Silveira - -1
  • Ronaldo - -1
  • Tom - -1
  • Vicente da Emater - -1
  • WILSON ZICA - -1
  • Zé do Bode - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
  • Clinton - -1
  • Jiló - -1
  • Lurdinha do Del - -1
  • Norival Silveira - -1
  • Ronaldo - -1
  • Tom - -1
  • Vicente da Emater - -1
  • WILSON ZICA - -1
  • Zé do Bode - -1