SAPL - Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

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Vigência a partir de 30 de Outubro de 1997.
Dada por Resolução Legislativa nº 13, de 30 de outubro de 1997

TMS TMI TVL TVT TVR

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE DATA DAS REUNIÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Resolução Legislativa nº 13, de 30 de outubro de 1997.

A Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e seu presidente JOSE FRANCISCO DA SILVA, consoante a MG, aprovou determinação de data das reuniões ordinárias da Câmara promulga a seguinte:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Resolução Legislativa nº 13, de 30 de outubro de 1997.

RESOLUÇÃO:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Resolução Legislativa nº 13, de 30 de outubro de 1997.

Art. 1º.

As reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, serão quinzenais, sempre as quintas-feiras, com duração de 04 (quatro) horas, das 17:00 ás 21:00 h.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Resolução Legislativa nº 13, de 30 de outubro de 1997.

Parágrafo único

As reuniões previstas para as datas fixadas neste artigo, serão transferidas para a primeira quinta-feira subsequente, quando recaírem em feriados.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Resolução Legislativa nº 13, de 30 de outubro de 1997.

Art. 2º.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)