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PLC 22/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE TNS - ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 15:50:28
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO INICIAL DO CARGO TNS- ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 41, de 06 de abril de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 40, de 18 de outubro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 509, de 15 de maio de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 39, de 15 de maio de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 38, de 12 de abril de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 37, de 10 de março de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 36, de 04 de março de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 35, de 30 de dezembro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 34, de 03 de setembro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 33, de 03 de setembro de 2015
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 14:50:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2015, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 454/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 14:57:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 026 / 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:09:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças Tributação, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:10:25
Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças Tributação, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 16:37:28
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 16:18:56
Texto Original
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, DANDO NOVA READAÇÃO A LEI Nº. 140/2002, DE ACORDO COMA AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 12.296 DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº. 152 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 16:27:13
Texto Original
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 16:34:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 16:41:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIAS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DUAS ULTIMAS ATAS DE POSSE DA MESA DIRETORA, ESTATUTO DE FUNCIONAMENTO, NOME DE TODOS OS MEMBROS, Nº DA CONTA BANCÁRIA ONDE É DEPOSITADO AS ARRECADAÇÕES".
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ELETRICIDADE NA RUA GUANABARA Nº 632 BAIRRO PORTO, RESIDÊNCIA DA SRA. ELZA ALVES PEREIRA".
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 14:13:49
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: "QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ELETRICIDADE NA RUA GUANABARA Nº 632 BAIRRO PORTO, RESIDÊNCIA DA SRA. ELZA ROSA ALVES PEREIRA
Texto Original
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA COPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DUAS ULTIMAS ATAS DE POSSE E MESA DIRETORA, ESTATUTO DO FUNCIONAMENTO, NOME DE TODOS OS MEMBROS, Nº DA CONTA BANCÁRIA ONDE E DEPOSITADO AS ARRECADAÇÕES
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 14:16:20
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: REQUERER DOCUMENTAÇÃO
Texto Original
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