SAPL - Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

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EM 1/2013 - Emendas Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI TESTE Apresentação: 10 de Julho de 2013 Processo: 10 / 2013 Protocolo: 25/2013, Data Protocolo: - Horário: Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013 Data Anexação: 14 de Julho de 2013 Autor(es): Fabiana , Clinton
PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ESCRITURAÇÃO DE IMOVEIS DOADOS E ARREMATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO Apresentação: 10 de Julho de 2013 Processo: 016 / 2013 Protocolo: 75/2013, Data Protocolo: - Horário: Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 541, de 10 de abril de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 540, de 09 de abril de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 539, de 06 de abril de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 538, de 06 de abril de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 537, de 23 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 536, de 22 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 535, de 09 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 534, de 09 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 533, de 09 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 532, de 18 de janeiro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 531, de 28 de dezembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 530, de 28 de dezembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 529, de 26 de dezembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 528, de 24 de novembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 527, de 24 de novembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 526, de 23 de novembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 525, de 23 de novembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 524, de 25 de outubro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 523, de 11 de outubro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 522, de 21 de setembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 521, de 21 de setembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 520, de 21 de setembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 519, de 11 de setembro de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 518, de 04 de agosto de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 516, de 30 de junho de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 515, de 30 de junho de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 510, de 19 de maio de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 508, de 12 de abril de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 507, de 12 de abril de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 505, de 03 de março de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 504, de 03 de março de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 503, de 03 de março de 2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 501, de 14 de dezembro de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 500, de 29 de julho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 499, de 08 de julho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 498, de 24 de junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 497, de 24 de junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 496, de 24 de junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 495, de 09 de junho de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 494, de 05 de maio de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 493, de 05 de maio de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 492, de 05 de maio de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 491, de 20 de abril de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 490, de 11 de março de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 489, de 10 de março de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 488, de 22 de fevereiro de 2016 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 487, de 17 de dezembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 486, de 17 de dezembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 485, de 17 de dezembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 484, de 03 de dezembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 483, de 03 de dezembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 482, de 20 de novembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 481, de 20 de novembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 479, de 06 de novembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 478, de 06 de novembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 477, de 06 de novembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 476, de 23 de outubro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 475, de 23 de outubro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 474, de 07 de outubro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 473, de 06 de agosto de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 472, de 17 de julho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 470, de 24 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 469, de 22 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 32, de 22 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 468, de 09 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 467, de 09 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 31, de 09 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 30, de 25 de maio de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 465, de 06 de maio de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 466, de 04 de maio de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 464, de 04 de maio de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 463, de 27 de abril de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 462, de 27 de abril de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 461, de 08 de abril de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 460, de 08 de abril de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 459, de 23 de fevereiro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 458, de 11 de fevereiro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 457, de 11 de fevereiro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 456, de 29 de janeiro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 455, de 29 de janeiro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 454, de 29 de dezembro de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29, de 29 de dezembro de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 453, de 08 de dezembro de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 452, de 06 de novembro de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 06 de novembro de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 451, de 25 de agosto de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 450, de 25 de agosto de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 449, de 18 de agosto de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 447, de 04 de agosto de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 446, de 31 de julho de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 445, de 29 de julho de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 444, de 29 de julho de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 443, de 13 de junho de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 442, de 30 de abril de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 441, de 23 de abril de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 440, de 23 de abril de 2014
PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TESTE Apresentação: 10 de Julho de 2013 Processo: 025 / 2013 Protocolo: 76/2013, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fabiana Clinton Localização Atual: CFTOTC - Comissão de Finanças Tributação, Orçamento e Tomada de Conta Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2013 Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2013 Última Ação: bala bkahsdkjahskjahs Matéria Anexada: Emendas nº 1 de 2013 Data Anexação: 14 de Julho de 2013 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2013 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Apresentação: 21 de Outubro de 2013 Protocolo: 5/2013, Data Protocolo: 21/10/2013 - Horário: 15:52:01 Autor: WILSON ZICA Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 13, de 17 de abril de 2018
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 006/2013 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 21º DA RESOLUÇÃO DE Nº 006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS Apresentação: 21 de Outubro de 2013 Protocolo: 6/2013, Data Protocolo: 21/10/2013 - Horário: 16:08:55 Autor: Vereador Presidente, Vice-Presidente e Secertário - Vereador