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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2002 QUE DISPÕES SOBRA A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 121/2013 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2016."

"ABRE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."

"DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AAFACG"

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS"

"ALTERA A RESOLUÇÃO N 002, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON CÂMARA"

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA LIMPEZA DA CIDADE, LIMPEZA DE CÓRREGOS E LOTES VAGOS PARA EVITAR EPIDEMIA DA DENGUE E UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO."

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME INFORME A SITUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL."

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ME ENVIE INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO A RESPEITO DO RX."

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"

"ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE TNS - ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2015, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 454/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, DANDO NOVA READAÇÃO A LEI Nº. 140/2002, DE ACORDO COMA AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 12.296 DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº. 152 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIAS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DUAS ULTIMAS ATAS DE POSSE DA MESA DIRETORA, ESTATUTO DE FUNCIONAMENTO, NOME DE TODOS OS MEMBROS, Nº DA CONTA BANCÁRIA ONDE É DEPOSITADO AS ARRECADAÇÕES".

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ELETRICIDADE NA RUA GUANABARA Nº 632 BAIRRO PORTO, RESIDÊNCIA DA SRA. ELZA ALVES PEREIRA".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA COPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DUAS ULTIMAS ATAS DE POSSE E MESA DIRETORA, ESTATUTO DO FUNCIONAMENTO, NOME DE TODOS OS MEMBROS, Nº DA CONTA BANCÁRIA ONDE E DEPOSITADO AS ARRECADAÇÕES

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À CASA DE APOIO DANIELLE".

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI TESTE

AUTORIZA ESCRITURAÇÃO DE IMOVEIS DOADOS E ARREMATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO

TESTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2013 - APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 006/2013 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 21º DA RESOLUÇÃO DE Nº 006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS